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André Ramos de Souza

Poços de Caldas (MG)
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Comentários

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André Ramos de Souza
Comentário · há 13 anos

A banalização das condenações por danos morais: perda do caráter punitivo-pedagógico das indenizações

Filipe Denki Belem Pacheco · há 13 anos
Acredito que a alegação de enriquecimento sem causa é uma falácia, na minha vida de operador do direito, até agora não vi uma única decisão (indenização por dano moral) capaz de mudar o extrato social do sujeito. Faço uma analogia de enriquecimento como o ganho de um prêmio de loteria, incompatível com o dano/ dor sofridos. A banalização está no mesmo vetor da desmoralização da Justiça, assim como outros valores da sociedade contemporânea.
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Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Notícia · há 13 anos

Turma aplica responsabilidade objetiva do empregador em caso de motorista que morreu em acidente

O artigo 7º , inciso XXVIII , da Constituição Federal prevê o direito do trabalhador à indenização por danos morais e materiais quando o empregador "incorrer em dolo ou culpa" . Já o caput do mesmo...
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